Estudo aponta falta de farmacêuticos no Pará

O Estado do Pará tem menos de um farmacêutico para cada 2.000 cidadãos. O índice, calculado pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação do Mercado Farmacêutico (ICTQ), aponta que há 0,82 farmacêutico a cada 2.000 paraenses, no Estado. Esse é o 6º pior resultado do País, de acordo com o Censo Demográfico Farmacêutico 2014, produzido pelo próprio ICTQ. O indicador do Estado está muito abaixo da média nacional (1,76). O Pará tem 3.202 farmácias, a quantidade mais expressiva da região Norte, porém, 95% dos estabelecimentos (2.677) funcionam sem a presença de um farmacêutico técnico responsável. Nessa avaliação o Pará fica atrás apenas de Minas Gerais (5.470 – 64%) e Bahia (3.847 – 85%). Além disso, o Estado também se destaca entre as unidades federadas com mais farmácias funcionando com a ausência integral de um responsável técnico (842). O número apresentado só é inferior ao do Maranhão (849) e ao do Piauí (948). O Pará tem 2.799 farmácias e drogarias e é a 10ª unidade federada mais bem posicionada nesse ranking.

O censo foi divido em duas partes: Na primeira etapa foi realizado o recenciamento com o levantamento de números absolutos com o apoio dos conselhos regionais de farmácias, responsáveis pelos registros oficiais. Na segunda etapa do estudo foi realizada pesquisa quantitativa, com abordagem pessoal e individual dos entrevistados, em pontos de fluxo populacional, mediante aplicação de questionário em 132 municípios brasileiros em todas as regiões do país. Foram entrevistados 1.923 pessoas (homens e mulheres, com 18 anos ou mais). Ainda foram entrevistados 2.331 farmacêuticos de todas as regiões do país em estabelecimentos e eventos realizados pela instituição e conselhos. Todo o trabalho de campo foi realizado entre agosto e dezembro de 2013.

Em todo o Brasil, são 176.963 mil farmacêuticos registrados nos conselhos regionais de farmácia dos 26 Estados e do Distrito Federal. Com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta uma população 201.032.714 milhões de brasileiros, a pesquisa do ICTQ diz que no Brasil há, em média, um farmacêutico para cada 2.000 habitantes. Segundo o Instituto essa é prova de que o profissional farmacêutico não é mais acessível à população na comparação com o médico. De acordo com a “Pesquisa Demográfica Médica no Brasil”, realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), são em média dois médicos para cada 2.000 habitantes. Além de o País ter o dobro de médicos para atendimento, 29% dos farmacêuticos não atuam diretamente junto à população brasileira em atendimentos de saúde, como informa o ICQT – o que reduz ainda mais o número de farmacêutico à disposição direta à sociedade.

Apesar disso, 78% dos brasileiros acreditam que o farmacêutico é mais acessível que o médico. O que na verdade ocorre é uma confusão por parte da sociedade, que não consegue distinguir quem é o balconista e quem é o farmacêutico, segundo o ICTQ. Mais da metade da população (54%) não sabe apontar quem é o farmacêutico dentro do estabelecimento, de acordo com o estudo. Dessa forma, como aponta a pesquisa, a ideia de que o farmacêutico é “mais disponível” à população apresenta dois problemas graves: Engana consumidores que muitas vezes acreditam estar sendo atendidos por profissionais formados, com proficiência farmacêutica e mascara a necessidade urgente de mais farmacêuticos no país.

O Brasil tem 97.031 estabelecimentos registrados em conselhos regionais, sendo que destes, 76.483 são drogarias e farmácias. Quase 34% das farmácias, aproximadamente 26.613 estabelecimentos, em um determinado momento do dia ou semana, podem funcionar sem a presença de um farmacêutico técnico responsável. Destas, 4.852 trabalham com a ausência total e integral de um farmacêutico técnico responsável. Apesar das fiscalizações dos conselhos, da Vigilância Sanitária e das orientações junto à sociedade para que se procure um farmacêutico na hora do consumo de medicamentos, o número de farmácias que ainda funciona sem este profissional é muito grande. Mesmo assim, nenhum conselho regional, nem mesmo o Conselho Federal de Farmácia dispõe de um disque denúncia, segundo o ICTQ

Conselho Regional de Farmácia do Pará refuta informações

Em nota publicada na internet o Conselho Regional e Farmácia do Pará (CRF-PA) contestou e repudiou os números da pesquisa. De acordo com o CRF-PA é completamente infundada e tendenciosa a informação de que 842 estabelecimentos funcionem sem supervisão, no Estado. “Prova cabal de tal assertiva são os números reais da ação fiscalizatória do CRF-PA no ano de 2013: do total de 8.550 inspeções realizadas no ano de 2013 pela equipe de fiscalização do CRF-PA em 105 municípios paraenses, foram observadas apenas 14 farmácias ilegais na capital e 119 no interior – sendo estes 133 estabelecimentos devidamente autuados e denunciados às autoridades sanitárias dos municípios em questão e também aos Ministério Públicos do Estado e ao Federal. Esses são os dados reais provenientes do Serviço de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Pará e que não foram fornecidos ao Instituto de Pós Graduação para Farmacêuticos”, diz a nota.

O CRF-PA afirma também, em nota, que os pólos de concentração populacional, farmácias e drogarias estão devidamente amparados por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) firmados junto ao Ministério Público do Estado. Tais TAC’s estabelecem a necessidade da presença de profissional farmacêutico em período integral em todos os estabelecimentos regulares junto ao Conselho. “O firmamento dos TAC’s permite oferecer à população do nosso estado uma Assistência Farmacêutica de qualidade respeitando, é claro, a realidade de todos municípios do Pará, e há de ser considerado que Belém possui o maior índice de presença do farmacêutico de todo o Brasil, os municípios do interior que possuem TAC têm assistência farmacêutica superior a muitas capitais brasileiras e não será uma pesquisa sem qualquer segurança de dados que contraporá os avanços notórios no Estado do Pará”, explicita o documento.

Por fim, o CRF-PA informa que notificará o ICTQ acerca do cancelamento do contrato de parceria que existia previamente com a instituição para o oferecimento de pós-graduação. O motivo do cancelamento seria a utilização indevida de dados inverídicos e infundados que, de acordo com o CRF-PA, põem em xeque o serviço de fiscalização do Conselho no estado do Pará, além da divulgação dos dados sem qualquer tipo de autorização prévia por parte da diretoria. “A divulgação de dados falaciosos e prejudiciais à imagem configura crime e, acima de tudo, desvio ético. Dessa forma, o CRF-PA suspende imediatamente a parceria de trabalho com o ICTQ e adotará as medidas judiciais cabíveis para retratação em todos as mídias que repercutiram tal falácia”, conclui a publicação.

Fonte: Portal ORM